mercredi 24 décembre 2008

Crise: doença e remédio do capitalismo

Para o economista Luiz Filgueiras, a crise aponta o esgotamento do neoliberalismo

Be-á-bá
Todas crises são, ao mesmo tempo, iguais e diferentes entre si. Iguais porque as causas mais gerais são sempre as mesmas, aquelas que Marx descreve n'O Capital. O capital é uma riqueza que só tem sentido, só sobrevive, se aumentar continuamente, e assim deve ser. Essa valorização permanente é empurrada pela concorrência intercapitalista; a valorização vem da mais-valia, mas cada capitalista faz isso empurrado pela concorrência. O capitalista é funcionário do capital, não tem escolha, ou ele valoriza capital ou deixa de ser capitalista. Esse processo leva ao desenvolvimento das forças produtivas, ao aumento produtividade do trabalho, o que leva ao processo de concentração de capitais na mão de poucos e há, então, a centralização de capitais, ou seja, grupos maiores que engolem os menores. No decorrer disso, é gerada uma massa de recursos que não consegue mais se valorizar na esfera produtiva e vai se valorizar na esfera financeira das ações, dos papéis, dos títulos. E essa massa financeira tende a se descolar da esfera produtiva (ver tabela). Essa é uma tendência do capitalismo.

A raiz da crise
Para se ter idéia do descolamento da esfera produtiva em relação à financeira, o valor dos ativos financeiros (papéis, títulos públicos, depósitos, aplicações) em 1980 era de 12 trilhões de dólares. O PIB mundial, ou seja, tudo que foi produzido no mundo durante o mesmo ano, foi 10,1 trilhões. Em 2008, a riqueza financeira foi de 167 trilhões de dólares e o PIB mundial, 48 trilhões. Não estão aí somados os derivativos, o que piora fantasticamente esses números. Então, as pessoas têm 167 trilhões de dólares nas mãos, mas, materialmente, essa riqueza não existe, ela é só de 48 trilhões. Esse descolamento está na raiz da crise mundial. Isso não foi apenas pela tendência geral do capitalismo, que é a de fazer isso, mas foi impulsionado por decisões políticas de desregulamentação financeira, por governos e instituições multilaterais.

Desemprego
O processo de superacumulação do capital advém do fato de que o capitalismo tende a ultrapassar seus próprios limites e então entra em crise. Ela é a doença e o remédio ao mesmo tempo, pois explicita que o processo de acumulação não tem condição de continuar. Então, é necessário desvalorizar capital e riqueza, o que é a crise: as ações caem, os preços caem. E, ao desvalorizar capital, desvaloriza a força de trabalho, o que gera desemprego. Aí está a desgraça maior da classe trabalhadora: quando a crise chega na estrutura produtiva e esse setor começa a desempregar. Todas as crises têm mais ou menos essa lógica.

Sujeito da crise
A crise historicamente, no dia-a-dia, foi construída por sujeitos econômicos e políticos que tomam decisões e, portanto, produzem essa situação. Podem depois elaborarem a solução também. São os fundos institucionais de investimentos. Quem são? Fundos mútuos, fundos de pensão e as grandes seguradoras. Esses atores, que têm o mesmo comportamento, arrecadam um volume gigantesco de recursos e as atitudes deles podem levar o mercado financeiro para um lado ou outro. Exemplo: o petróleo estava a 140 dólares e está a 40 dólares o barril. Por que? Antes, os fundos estavam especulando com o petróleo, mas como a crise mostra que vai se acentuar e a demanda de petróleo cair, eles saem vendendo seus papéis no mercado futuro do petróleo e o preço desaba. Outro exemplo: o fundo do George Soros, um dos maiores especuladores do mundo, quebrou a Inglaterra em 1992 ao especular contra a libra-esterlina, e o governo inglês teve que desvalorizá-la. Então, imagina a força desses fundos. Desestabilizou a Inglaterra. Os governos de países desenvolvidos, os EUA em particular, são os segundos sujeitos fundamentais no processo. Em seguida, organismos multilaterais - Fundo Monetário Internacional, Organizção Mundial do Comércio, Banco Mundial - que atuaram sistematicamente no processo de financeirização.

Neoliberalismo
O tempo do neoliberalismo passou, mas não porque foi derrotado. Não o derrotamos. Passou porque não serve mais ao capital. Não há saída para a crise do capitalismo dentro das políticas e doutrina neoliberais. Assim como o keynesianismo foi a saída para o pós-II Guerra e depois se esgotou, o neoliberalismo - a saída desde a década de 1970 - se esgota agora também. Isso não significa que voltaremos ao keynesianismo. Não sei o que acontecerá, mas o neoliberalismo não tem resposta a dar. É importante pensar sobre isso para que a esquerda não bata em um inimigo que jaz morto.
Não podemos confundir o aprofundamento da crise e a violência que pode vir em cima dos trabalhadores com uma radicalização do neoliberalismo. A crise em qualquer circunstância é destrutiva, desemprega e leva à miserabilidade segmentos da classe trabalhadora. Essa crise vai se abater sobre a classe do mundo todo, mas o discurso para a saída dela, pelas classes dominantes, não é pelo neoliberalismo, porque não há o que responder. Deve haver alguma concertação no sistema monetário e financeiro internacional, o que deixou de existir nos anos 1970, quando o acordo de Bretton-Woods, de 1944, se extingue e há a desregulamentação do capital financeiro que desemboca nessa crise que vemos agora.

Morte natural?
Uma questão, que parece uma pergunta retórica, mas na minha opinião é importante ser feita é se essa crise, dada sua gravidade, pode ser o fim do capitalismo. Mesmo dentro da tradição marxista, já houve discussões teóricas e políticas, no século 19 e 20, que enxergavam dentro da dinâmica do próprio capitalismo sua auto-destruição, a chamada teoria do colapso. Essa leitura é fruto de uma leitura economicista do Capital e do marxismo, reproduzida contemporaneamente por um autor alemão chamado Roberto Kurz, que tem um livro chamado O Colapso da Modernização. Ele enxerga lá na frente o fim do capitalismo pela falta de consumo, por superprodução, superacumulação. Essa discussão sobre crises econômicas e fim do capitalismo é muito antiga e é bom descartar logo de saída como uma postura equivocada e economicista, porque a luta política é o que define dentro de uma crise do sistema capitalista qual é a saída da crise. A de 1929-33 desembocou no fascismo e nazismo em toda Europa, a esquerda derrotada, e a II Guerra Mundial.

Hegemonia estadunidense
Outra pergunta é se está colocada em questão a hegemonia dos Estados Unidos, entendendo hegemonia não apenas como dominação, força militar, mas direção política, moral, cultural e ideológica. O que levanto é que, nos últimos anos, já há um desgaste sistemático, que se acentua nos oito anos de George W. Bush. Ele é evidente na medida em que os EUA trilham uma política unilateral, que desprezou instituições internacionais – em particular a ONU. Invadiu o Iraque, não assinou o Protocolo de Kyoto. Deixaram de ter uma política de direção mundial, deixando de ouvir seus aliados na Europa na hora das decisões. Caminhou para olhar o próprio umbigo; se interesses internacionais eram contrários aos estadunidenses, tomavam o caminho deles e pronto. Do ponto de vista moral, o desgaste é ainda maior, devido à grande mentira que foi a invasão do Iraque. O Bush esta semana pediu desculpas - de forma cínica - na televisão, afirmando que foi um equívoco a história das armas de destruição em massa. A base Guantánamo também contribui para esgarçar o Império do ponto de vista moral. Culturalmente, o modo de vida estadunidense não pode se generalizar mundialmente, pois é inviável e mesmo lá esse modo de vida está abalado.

EUA endividado
Nos últimos anos, a hegemonia econômica já apresentava estar em processo de desgaste, com a dívida pública aumentando muito. Os EUA são o país que mais deve no mundo. Quem financia os EUA é a China, Rússia, a Coréia, o Brasil. Financia por quê? Porque o saldo das exportações dos países da periferia vão para os EUA. Esse dinheiro entra nos países e retorna aos EUA por meio da compra de títulos da dívida estadunidense, e assim financiam a dívida pública desse país. É uma ciranda. Nossa reserva de 200 bilhões de dólares está toda lá em títulos da dívida americana. A reserva chinesa de 1 trilhão e tanto está toda lá também. Ou seja, os países da periferia financiam o déficit público e externo dos EUA. Havia também, antes da crise, a perda de valor do dólar. Com o início da crise, esse quadro se esgarça mais e coloca em perspectiva a ideológia do neoliberalismo. A dominação e violência permanecem, já que as Forças Armadas estadunidenses são imbatíveis.

Barack Obama
Na minha opinião, agora, eles têm almejado a reconstrução dessa hegemonia, o que vai gerar uma mudança de comportamento. Aí, a eleição do Barack Obama encaixa como uma luva. O John McCain não tinha nada a dizer sobre os problemas que o capitalismo enfrenta hoje. A vitória do Partido Democrata, nas condições em que se deu, é fundamental para a tentativa reconstrução política dessa hegemonia, no sentido de negociar com a Europa, recompor a imagem dos EUA dentro da ONU, assinar o Protocolo de Kyoto e comandar a defesa da luta pelo meio ambiente no mundo. Já há sinais desse caminho, uma tentativa de um multilateralismo. Os interesses dos EUA já não podem mais ser sustentados da maneira como estava sendo feita nos últimos anos. Por isso, a reconstrução dessa hegemonia passa pela eleição do Obama. Ele é do establishment, que ninguém se iluda. Fez a eleição mais cara da história estadunidense, ganhou mais dinheiro das empresas transnacionais e do capital financeiro que o outro candidato, e se fortaleceu na medida em que a crise se aprofundou. Ele é o cara certo na hora certa para os EUA. Se eles vão conseguir reconstruir essa hegemonia da forma como estão pensando é uma outra história porque não são os únicos atores, há a Europa, a América Latina, os problemas internos lá dentro. A luta de classes e anti-imperialista é que vai definir como isso vai acontecer. O fato é que a hegemonia estadunidense está combalida e tem necessidade de se reorganizar. Barack Obama e o Partido Democrata são os sujeitos desse processo.

Brasil
Na crise de 1929-1933 houve uma mudança no padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil. Éramos um país agrário exportador centrado nas oligarquias rurais, principalmente os cafeicultores de São Paulo. Como o comércio internacional se fechou, o Brasil, com seu Bonaparte, o Getúlio Vargas, fez uma passagem do modelo agrário-exportador para uma economia de substituições de importações.
Não acredito que a partir de iniciativas próprias da classe dominante teremos uma mudança de modelo econômico no Brasil, como em 1930. Lá foi por iniciativa de parcela da classe dominante não-hegemônica que apontou outro modelo. Hoje acho que isso não ocorre porque o nível de articulação entre as classes dominantes brasileiras com o capital internacional é muito grande.

Luiz Filgueiras é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). É autor, junto com Reinaldo Gonçalves, do livro A Economia Política do Governo Lula. Também escreveu História do Plano Real: Fundamentos, Imapactos e Contradições.

Box

Descolamento da esfera produtiva e financeira
1980 1990 2000 2008
Ativos financeiros/AF 12 43 94 167
PIB mundial/ PM 10,1 21,5 31,7 48,3
AF/PM 1,2 2 3 3,5

Fonte: McKinsey Global Institute, Janeiro de 2008.
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