vendredi 31 décembre 2010

O espectro do vermelho

Uma leitura teológica do socialismo no Partido dos Trabalhadores, a partir de Paul Tillich e Enrique Dussel. Apresentação lida na defesa da tese de doutoramento em Ciências da Religião na Universidade Metodista de São Paulo, em 2005. Agora dedicada à companheira Dilma Roussef, primeira mulher eleita presidente da República Federativa do Brasil.

Desde a primeira República com a chegada dos imigrantes europeus, em especial espanhóis e italianos, surgiram tentativas de construção de um partido operário que tivesse condições de ação político-eleitoral. Mas todas essas tentativas fracassaram. Até mesmo o Partido Comunista, fundado em 1922, por seu posicionamento ambíguo em relação à democracia e por traduzir, durante a longa presença de Josef Stálin na liderança da União Soviética, uma política ditada por interesses externos, mais precisamente do Cominter, não conseguiu ser este partido. Com o final do Estado Novo surgiu o Partido Trabalhista Brasileiro como organização populista, que combinava uma liderança burguesa e pelego-sindical com base eleitoral popular e de trabalhadores urbanos. Mas também não foi o partido operário sonhado pelos militantes socialistas da primeira República. Outra experiência que vale a pena ressaltar foi a do Partido Socialista Brasileiro, fundado por intelectuais e políticos socialistas-democráticos em 1947. Tendo que enfrentar, à esquerda, o Partido Comunista Brasileiro, marxista-leninista, e à direita, o Partido Trabalhista Brasileiro, burguês, o Partido Socialista Brasileiro também não conseguiu construir o sonhado partido operário de massas, com inserção sindical e expressão político-eleitoral.

Por esses motivos, quando no final dos anos 1970 surgiu o Partido dos Trabalhadores, que nucleou amplos setores sindicais e de trabalhadores fabris em todo o país, a esquerda brasileira, com raras exceções, começou a olhar tal fenômeno como algo novo na história brasileira. O sonho tornava-se realidade. Passados 25 anos da fundação do PT, algumas questões são levantadas, todas girando ao redor da pergunta: que partido é esse? É marxista-leninista? É social-democrata? E se é socialista, que socialismo é esse?

Por isso, as dissertações de mestrado e as teses de doutorado produzidas nos últimos anos sobre o Partido dos Trabalhadores traduziram a preocupação de analisá-lo a partir de leituras sociológicas e históricas. Aqui tivemos outro tipo de preocupação. Todas as dissertações e teses se perguntaram se com o PT estávamos diante de um socialismo de novo tipo. Discutiram o que acontecia no interior mesmo do socialismo, comparando tendências e correntes, ou analisando a importância do sindicalismo na formação desse novo partido. Dessa maneira, nos últimos anos, a academia brasileira produziu excelentes estudos sobre o Partido dos Trabalhadores e suas relações com a esquerda brasileira e o socialismo. Estes trabalhos efetuaram análise qualitativa do papel desempenhado pelos diferentes agrupamentos políticos da esquerda na formação do Partido dos Trabalhadores, abrindo caminho para a compreensão do socialismo e da formação do PT para a história das idéias socialistas no Brasil.

Mas no conjunto dos estudos acadêmicos ainda são poucas as dissertações ou teses que trabalham a análise do Partido dos Trabalhadores a partir da Teologia. Tal carência na pesquisa acadêmica chamou nossa atenção, pois é fato notório que a Teologia da Libertação e as Comunidades Eclesiais de Base estiveram presentes na formação do PT, quer fornecendo reflexão teórica, quer participando com militantes e ativistas. Era de se perguntar, então, porque tão pouco esforço nesse sentido. E por extensão se era possível compreender o pensamento e a história do PT sem correlacionar suas propostas sociais com a religião e o cristianismo. Por isso fizemos a pergunta se havia uma correlação entre cristianismo e socialismo, onde estariam presentes esses elementos religiosos no socialismo petista e em que sentido dariam um caráter especial ao socialismo proposto? Cremos que a tese ora defendida respondeu tais questões, confirmando esta presença cristã no PT, mas também analisando como influenciou o conjunto da esquerda não-comunista no Brasil.

Fez parte dos objetivos do trabalho, a partir da história da formação do Partido dos Trabalhadores mostrar como ele surgiu de amálgama de socialismos, soldados ao redor de uma corrente sindical, com apoio de um setor da Igreja católica, em especial das Comunidades Eclesiais de Base. E também foi objetivo da pesquisa analisar como depois da queda do muro de Berlim e da crise do comunismo no bloco soviético, o Partido dos Trabalhadores procurou definir um socialismo petista com cara brasileira. E que nesse trânsito entre socialismo como mito fundante, socialismo real e cristianismo social, o Partido dos Trabalhadores acabou por afirmar a democracia enquanto projeto político central. E assim constatamos que tais mudanças, que levaram à democracia enquanto realpolitik, acabaram por afastar o PT de sua utopia original e, inclusive, da revolução democrática. Assim, a tese ora apresentada procurou preencher a lacuna existente na pesquisa acadêmica referente à construção do pensamento socialista e democrático no Partido dos Trabalhadores.

A justificativa da pesquisa confirmou-se através da utilização de uma documentação oficial que incluiu as resoluções de onze encontros nacionais, dois encontros nacionais extraordinários e dois congressos nacionais. Partimos, então, dessa documentação oficial e da revista trimestral “Teoria e Debate”, que cobrem a história e a produção teórica do partido. A pesquisa explorou também a bibliografia existente em livros, teses, artigos de jornais e revistas, e memórias, enquanto informações e testemunhos que confrontamos com a documentação oficial analisada. Utilizamos, dessa maneira, um farto material para a compreensão do pensamento e ideário do PT como um todo e do pensamento socialista em particular. O desvelamento teológico do ideário do Partido dos Trabalhadores através da leitura dessa literatura nos permitiu uma nova visão acerca do passado, possibilitando entender melhor os envolvimentos presentes.

Mas além da justificativa científica, foi importante constatar a importância do Partido dos Trabalhadores para a sociedade brasileira, assim como para a política nacional. Em termos sociais, o PT surgiu enquanto organização ligada às classes trabalhadoras da cidade e do campo, polarizando, inevitavelmente, a política nacional. A importância social da tese mostrou tal relevância, ao analisar o papel da religião no próprio crescimento eleitoral do PT.

Um exemplo disso, que na tese foi analisado, é o fato de que o PT atuou sobre o conjunto da sociedade brasileira modificando padrões sociais anteriormente estabelecidos, como, por exemplo, sua inserção nos grotões, através da presença cristã, o que modificou o perfil do voto conservador e de direita dessas áreas. Ora, essa importância social nos direcionou à questão política. Sem mistificar os limites da presença do PT no cenário nacional, vimos que construiu lideranças e desenvolveu nova maneira de fazer política: de diálogo com os setores excluídos e marginalizados da sociedade, em parte esquecida desde os governos de Getúlio Vargas e João Goulart.

A pesquisa qualitativa possibilitou, também, o equacionamento de uma das questões que levantamos: a presença de uma religiosidade cristã invisível que se fez presente no processo de construção do pensamento socialista do Partido dos Trabalhadores e que foi encontrada nos textos oficiais e nos pronunciamentos dos líderes petistas, não enquanto discurso cristão propriamente, mas enquanto consciência religiosa. Tais constatações da pesquisa confirmaram as hipóteses de que o socialismo do Partido dos Trabalhadores tem profundas imbricações com a religião. Ou seja, o desenvolvimento do pensamento socialista dentro do Partido dos Trabalhadores, sem dúvida, pode e deve ter uma leitura teológica.

Assim, vimos que a Teologia, enquanto hermenêutica dos universos simbólicos, permite uma abordagem do problema do poder, principalmente quando partimos de duas perspectivas fundamentais nessa leitura teológica: a antropológica política, que percebe o simbólico como fundante da vida social, e a ética que, ao dar ênfase às instituições, pensa a relação entre instituições e estruturas políticas.

Vimos que para Paul Tillich, a distância que separa o ser e a consciência é necessária para que o ser se eleve à consciência. Por isso, consciência supõe não somente uma ligação ao ser, mas também um distanciamento que permita reflexão. Assim, aquele que é confrontado em sua ligação original com um grupo ou com uma classe é chamado a dar consciência a outra classe que não é a sua. E toma como exemplo Marx, que não era proletário, mas rompeu com sua classe de origem e se colocou a serviço de outra. Marx mostrou que a relação entre a situação social e o pensamento político deve se elevar da esfera biográfica para aquela das relações funcionais. Tal realidade leva a palavra princípio a caracterizar de maneira global os grupos políticos, pois deixa de lado a esfera biográfica e permite ao pensamento extrair a multiplicidade de fenômenos que constitui a característica comum a todos os indivíduos.

Normalmente, esta tarefa se cumpre com ajuda do conceito de essência, pois a relação entre essência e fenômeno domina a teoria do conhecimento. Porém a lógica da essência não é suficiente para explicar as realidades históricas. A essência de um fenômeno histórico, como constata Tillich, é uma abstração vazia, de onde se expulsou a força viva da história. Isso leva Tillich a buscar a essência do socialismo na própria história e nos mitos que lhe deram origem, afirmando que o socialismo é um movimento de oposição, um movimento de oposição à sociedade burguesa, mas enquanto mediação uniu-se à sociedade burguesa na oposição às formas feudais e patriarcais de sociedade. Entender esta raiz do socialismo ajudaria a entender as raízes do pensamento político que lhe deu origem. Tillich parte de uma teologia política onde seu referencial primeiro é o ser. Mas para ele, não se pode entender o socialismo caso não se experimente a exigência de sua justiça como uma necessidade incondicional, pois quem não é desafiado pelo socialismo não pode falar do socialismo, a não de forma superficial. Não pode falar dele porque é contrário àquilo que ele defende. É por isso que a leitura teológica de Tillich sobre política e socialismo rompe as bases preconceituosas sobre tal debate e nos possibilitou abordar o assunto, a partir da correlação, sem estigmatizar grupos e movimentos. Logicamente, por olhar a realidade a partir de um momento específico da história, que se dá na Europa, entre as duas guerras mundiais, faltaria nesta abordagem teológica de Paul Tillich o olhar latino-americano que, mesmo reconhecendo as estruturas comuns à história do pensamento político, indicassem novos aspectos e movimentos, entre os quais a presença cristã institucional e invisível na sociedade brasileira.

Enrique Dussel complementa Paul Tillich através de uma teologia latino-americana que é um pensar sobre Deus, mas um Deus que se revela na história, que se revela através do Outro, que é o mistério incompreensível de nossa liberdade. Para Dussel, crer na revelação de Deus é compreender o sentido da história, que ele nos apresenta através do Outro. Tal compreensão da teologia permite a Dussel analisar como cristianismo e socialismo se relacionaram na história recente da América Latina e do Brasil. Para ele, a relação cristianismo-socialismo começou a ser colocada nos grupos estudantis cristãos, principalmente a partir de 1959 pela revolução cubana, e que o antecedente mais distante aconteceu no Brasil, na época da Juventude Universitária Católica. Segundo Dussel, o pensamento do padre Cardonnel e principalmente de Henrique de Lima Vaz foram adotados como ‘compromisso político’ pela Ação Popular, cujo Documento de Base admitiu a ação revolucionária. Assim, em junho de 1968, o Congresso Nacional da Juventude Operária Católica e da Ação Católica Operária condenou o capitalismo e defendeu a luta de classes, admitindo a análise marxista da realidade social. A partir desse momento, dezenas de grupos cristãos na América Latina aceitaram a estratégia revolucionária dos focos de Che Guevara, como a guerrilha de Teoponte de Nestor Paz Samora, em 1970, na Bolívia. Mas o caso mais conhecido foi o do padre Camilo Torres, morto em 15 de fevereiro de 1966. Com o fracasso da teoria dos focos, a Unidade Popular chilena constituiu-se em novo modelo de transição ao socialismo. E, assim, o cristianismo social ocupou um espaço político até então inédito na história latino-americana e brasileira.

Os estudos desenvolvidos por Paul Tillich, assim como por Enrique Dussel, nos deram instrumentos para uma compreensão teológica da realidade política brasileira, quer a partir da leitura das raízes antropológicas, no caso de Paul Tillich, quer ética, no caso de Enrique Dussel. E foi a partir das justificativas expostas, e definido o campo motivacional dos autores, que nos armamos de razões instrumentais e referenciais para desenvolver o trabalho ora apresentado. E mais do que isso, levamos em conta a riqueza do momento histórico, tanto em relação à consolidação democrática, quanto em relação às perspectivas de construção do futuro, apesar de ser este um momento de crise ética, que ameaça, sobretudo, a esperança.

A metodologia da tese teve por base uma extensa pesquisa bibliográfica do socialismo brasileiro no período do pós-guerra até a formação do Partido dos Trabalhadores, assim como das correntes socialistas que se fizeram presentes no partido. A metodologia procurou através da pesquisa bibliográfica trazer informações sobre a presença da ética cristã no PT, quer através das correntes católicas ligadas à Teologia da Libertação, quer de grupos evangélicos. Também foi nossa intenção compreender a relação que Tillich e Dussel construíram entre religião, cristianismo e socialismo, e como tais correlações se apresentaram na formação e construção do Partido dos Trabalhadores. Por isso, a metodologia teve por base os escritos socialistas de Tillich, amparados em conceitos que foram por ele construídos no correr de sua vida. A idéia-chave para o trabalho foi o argumento tillichiano de que o socialismo traduz a exigência incondicional de justiça e por isso não pode ser entendido quando separado da ética cristã que lhe deu origem.

Da mesma maneira, a metodologia reportou a Dussel e seu conceito de religião enquanto infraestrutura, ou seja, enquanto estrutura crítica da totalidade do sistema que oprime, o que dá à religião função histórica essencial. E também ao conceito de analética, que é a afirmação da exterioridade, não somente como negação da negação do sistema desde a afirmação da totalidade, mas como superação da totalidade a partir da transcendentalidade interna ou da exterioridade daquele que nunca esteve dentro. A analética é crítica por isso, é a superação do método dialético negativo, mas não o nega, simplesmente o assume e completa. Para Dussel   afirmar a exterioridade é realizar o impossível para o sistema, é descobrir aquilo que surge a partir da liberdade não condicionada, revolucionária e inovadora. Por isso, só através da analética é possível comprometer-se com o outro, a ponto de arriscar a vida na luta pela libertação desse outro, além do que possibilita a justiça do sistema.

Dessa maneira, a partir da metodologia descrita, analisamos a relação entre teologia e socialismo em Tillich e Dussel, focalizando questões como socialismo, democracia e justiça. Tal análise teológica proposta partiu, assim, do universo simbólico cristão e socialista como fundante do pensamento político e da vida militante dentro do Partido dos Trabalhadores, com abordagens do problema do poder em suas relações com estes universos simbólicos. Dessa maneira, a proposta da tese cumpriu seu objetivo ao analisar a relação do cristianismo com a política brasileira através de seus conteúdos simbólicos.

Nossa hipótese central foi demonstrada: a religião e o cristianismo social foram componentes fundamentais na formação do pensamento socialista no Partido dos Trabalhadores. Essa hipótese -- que teve dois desdobramentos, ao perguntar: qual é o sentido teológico de um partido socialista que se forma desta maneira? E se é possível, teologicamente, demonstrar a importância disso? -- também foi respondida. Pois ficou evidente que um tipo de socialismo religioso teve presença marcante no conjunto do pensamento petista, ao levantar a bandeira da expansão da democracia de participação e a solução de problemas brasileiros historicamente pendentes, como a questão da terra, do trabalho e da liberdade cidadã. Assim, cremos que respondemos através da tese “O espectro do vermelho: uma leitura teológica do socialismo no Partido dos Trabalhadores, a partir de Paul Tillich e Enrique Dussel” aos questionamentos levantados.

[Jorge Pinheiro, “O espectro do vermelho: Uma leitura teológica do socialismo no Partido dos Trabalhadores, a partir de Paul Tillich e Enrique Dussel, apresentação exposta na defesa da tese de doutoramento, em 2005, na Universidade Metodista de São Paulo. Em 2006, a tese foi publicada como livro: Jorge Pinheiro, Teologia e política, Paul Tillich, Enrique Dussel e a experiência brasileira, São Paulo, Fonte Editorial, 2006].

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