jeudi 21 mars 2013

Opressão e racismo


Reflexões sobre a construção histórica da luta contra a opressão na Modernidade – uma introdução

Por Jorge Pinheiro


Nascer brasilíndio ou afrobrasileiro, por causa da herança escravocrata, está relacionado com a possibilidade da pobreza. Os povos brasilíndios e afrobrasileiros lutam diáriamente para a garantia da subsistência e de melhores condições de vida. Lutam por cidadania. Compreender a realidade do racismo é combater as formas de exclusão social, que se traduzem na expropriação de bens e possibilidades, ou seja, na exclusão da cidadania.

Analisar desde um ponto de vista teológico a herança escravocrata nos remete a origem do pensamento libertário, que no Ocidente moderno tem base religiosa e mais precisamente cristã. Nesse sentido, temos um roteiro e bases teóricas que permitem a abordagem teológica do pensamento libertário na experiência brasileira e, mais concretamente, nas lutas dos povos brasilíndios e afrobrasileiros.

E podemos teoricamente fazer esta abordagem a partir das relações entre ser e consciência, das relações entre massa e mobilização, e das relações entre mito e utopia. E ver que, a partir da história do Ocidente, no final da Idade Média foram lançadas as bases dos pensamentos libertários contemporâneos, quando grupos romperam com as estruturas da sociedade medieval e começaram a fazer um caminho que teve por base a autonomia.

Nesse sentido, o pensamento libertário, que se expressa de diferentes formas, é um movimento de oposição, paradoxal, que confrontou e confronta a sociedade burguesa, mas uniu-se e une-se à sociedade burguesa na luta contra às expressões feudais e patriarcais da sociedade. Entender esta raiz do pensamento libertário ajuda a compreender as raízes do pensamento político moderno. Assim, em nossa teologia política, seguindo referenciais como o teólogo teuto-estadunidense Paul Tillich, nosso primeiro referencial é o ser.

Ou seja, optamos por fazer uma fenomenologia política quando analisamos questões como a origem do pensamento político autoritário e opressor, enquanto mito, e a partir daí procuramos trazer à tona os elementos não reflexivos do pensamento político conservador. E a partir da análise do pensamento conservador procuramos explicar o surgimento do pensamento libertário, da democracia e do socialismo.                                                                         
Matrizes da luta contra a opressão na Modernidade

O pensamento libertário é produto da expansão econômica e espiritual, lentamente gestada, que se impôs com a Renascença e a Reforma e, posteriormente, com o desenvolvimento do capitalismo. O libertário moderno, em suas várias expressões, surgiu como oposição à cultura autoritária e opressora da Idade Média e sedimentou suas bases nas criações culturais autônomas dos dois últimos séculos.

A luta contra o autoritarismo e a opressão só pode ser compreendida a partir desta expansão e suas conquistas estão ligadas a este desenvolvimento. Deve-se entender, porém, que é do interior do cristianismo que brota o ideal da liberdade. Por isso, ao fazer a análise dos fundamentos do pensamento libertário nas lutas dos povos negros no Brasil devemos, metodologicamente, entender sobre quais princípios repousam.

A organização econômica e espiritual da Idade Média esteve fundada sobre um sistema de centralização da autoridade que associava natureza e sobrenatural, sujeitando comunidades e povos a tal cosmovisão.

A partir do Iluminismo, tal postura foi duramente questionada, e no domínio econômico e político, e por extensão no espiritual, nada deixou de ser questionado pela consciência pensante. As formas de autoridade e governo, as definições econômicas e os sistemas de fé sofreram o assalto da autonomia, que não teve nenhum respeito pelas autoridades, quer humanas ou ditas divinas.

Os sistemas de autoridade começaram a desabar, para alegria de muitos e tristeza de outros. E se reconheceu que a vida humana não podia ser pensada sem autonomia, e os ideais de liberdade se fizeram presentes. Povos expropriados de bens e direitos tiveram um mesmo desejo: conquistar a liberdade das mãos do autoritarismo fosse ele imanente ou transcendente.

Assim, a autonomia iniciou o reinado da razão. Depois de um milênio e meio, a razão humana não viu limites para sua expansão. Penetrou a vida cultural e social, e a partir das novas descobertas e reflexões propôs sistemas novos de governo e regime. Depois de séculos de arbítrio, as pessoas quiseram dar formas racionais ao mundo. A vida econômica, por exemplo, também deveria ser formulada racionalmente, e não seria para o prazer de poucos, indivíduos ou povos, que deveria se fazer a lei, mas a humanidade inteira, sujeito e objeto dos processos econômicos, é quem deveria fazê-lo a partir de critérios racionais.

A autonomia substituiu a autoridade, e a razão precisava construir um mundo sem arbítrio. A razão precisava ser separada da exclusiva e imediata decisão humana e colocada a serviço das necessidades objetivas. Donde, na Modernidade, a fé transforma-se em fé na razão: uma fé que adquire força graças à uma amarração metafísica objetiva, dogma fundamental de milhões de pessoas.

Foi o processo histórico que fez o mundo conformar-se à razão e levou dezenas de lutas a se tornarem vitoriosas. E foram essas vitórias que deram cara ao mundo que conhecemos como moderno. A fé na razão está fundamentada, de fato, sobre os resultados conquistados pelas ciências da natureza. Mas com as ciências da natureza veio a cultura moderna. Preparada de várias maneiras, ela surgiu com força na Renascença e levou milhões de pessoas a uma afirmação positiva deste mundo, antes desdenhado e rebaixado por um outro mundo, onírico e místico.

Os outros mundos empalideceram diante da validade universal das leis da natureza, da redescoberta da beleza do real na arte, diante da consciência de unidade do finito e do infinito na filosofia da natureza. E assim a imanência ressoou no Humanismo e na filosofia das Luzes, no idealismo alemão, da mesma maneira que o pensamento libertário se uniu à consciência da autonomia e à fé no poder formador da razão na construção de um sentimento unitário do mundo e da vida. Se o pensamento libertário é, nesse sentido, uma herança da cultura ocidental, ele tem, no entanto, uma originalidade que não se restringe aos conceitos, mas à experiência vivida.

O conceito de humanidade, que manifesta a vitória da idéia de solidariedade, não teve no desenvolvimento da burguesia mais que uma realização precária. A consciência da humanidade foi neutralizada pela consciência de classe, pela educação para as elites e pela dependência nacional.

A humanidade se colocou antes de tudo no campo das confissões, adotou formas contrárias a idéia de uma transformação racional do mundo. Foi pela pressão sobre os trabalhadores nos primeiros decênios do capitalismo, que nasceu a consciência solidária, no coração do qual está o sentimento universal de humanidade, que se opõe à ideologia de que o ser humano é meio e não fim.

O combate contra o feudalismo, contra o capitalismo, contra o nacionalismo e contra o confessionalismo católico e protestante constituiu a expressão negativa da consciência incondicional de humanidade, que derruba barreiras e reconhece o humano em cada pessoa.

Mas autonomia e movimentos libertários são processos históricos que se complementam, embora não sejam idênticos. O processo de autonomia vivido pela sociedade européia no período que se abriu a partir do Iluminismo e que pôs em xeque o autoritarismo e a opressão, serviria de base para as ações libertárias. Autonomia é o momento supremo da imanência e da razão, e é a partir daí que o pensamento libertário construiu um sentimento unitário do mundo e da vida, embora sua originalidade não se limite aos conceitos, mas à experiência vivida, como afirmei anteriormente.

A luta dos trabalhadores contra a alienação e a exclusão social gerou consciência solidária e sentimento universal de humanidade. Mas, ainda assim, ao se limitar ao campo da autonomia, sem uma atitude que permitisse à incondicionalidade apoderar-se da própria autonomia, o pensamento libertário deixou aberto o caminho para o autoritarismo e o arbítrio.

Quando olhamos as lutas libertárias brasileiras a partir da crítica ao eurocentrismo, podemos dizer que hoje se repete o que sucedeu há quinhentos anos com a conquista da América: o europeu, e por extensão o estadunidense, constituiu o sentido do ser brasileiro, encontrado a partir da totalidade de sentido européia. Na verdade, o  habitante do Brasil, brasilíndios e afrobrasileiros, não foi descoberto como outro, mas como o mesmo já conhecido e, em seguida ocultado, negado e transformado em objeto do ego moderno.

O ponto fundamental dessa crítica é que a Europa, num primeiro momento, e os Estados Unidos depois descobriram um novo espaço geográfico, compreendeu-o como horizonte fundamental do ser do centro, campo de batalha no qual exerce uma práxis de dominação. Tal formulação desconstrói o sistema ontológico da dominação, a partir da exterioridade do outro como sujeito ético, como rosto e como corporeidade, que grita e clama por justiça. Os excluídos do sistema cultural ocidental devem ser tomados como partes de uma rede sócio-cultural, de um novo modelo de racionalidade, ético-crítica.

Diante das massas crescentes de deserdados que tomam consciência de sua negação originária como subjetividade excluída ou objetivada dentro do sistema dominante, os poderosos utilizam a guerra e, se admitem o diálogo, é no interior de sua comunidade de comunicação hegemônica, que não garante a reprodução e o desenvolvimento da vida humana. A teologia deve pensar a realidade mundial além da fronteira do centro, que distingue entre populações dotadas de direitos e poderes e populações excluídas e utilizadas como instrumentos manipuláveis.

Se entendermos esse processo de construção da dominação, podemos analisar o processo de gestação das lutas contra a opressão a partir da passagem da heteronomia à autonomia e, posteriormente, à teonomia, enquanto ciclos que procuram romper a lógica de ferro da dominação.

Os levantes revolucionários das massas são encontrados em movimentos políticos e raciais, em movimentos religiosos, e nos movimentos econômicos das ações libertárias. Embora esses movimentos possam ser encontrados em diversas épocas, também o são em diferentes esferas da cultura. Mas sempre são movimentos de libertação: já que é parteira de escravos, de povos excluídos, de trabalhadores assalariados e, no Brasil, também de brasilíndios e afrobrasileiros, que o capitalismo pós-moderno leva a uma dinâmica de massa que transborda a história.

Nesse sentido, podemos dizer que tarefas locais e estratégicas estão colocadas para aqueles que pensam e agem na contra-corrente:

1.               Somar-se às lutas dos povos excluídos de bens e direitos
2.               Exigir que todos as conquistas cidadãs se estendam a essas populações
3.               Correlacionar essas lutas e reivindicações com as demais bandeiras levantadas por organismos estudantis, das classes trabalhadoras e sindicatos, de forma que democracia e liberdade sejam intensamente vividos por todos os brasileiros deserdados de bens e direitos
4.               E fazer dessas lutas permanentes um ideal solidário do povo brasileiro.

Referências

Alessia Ansaloni
A nova Conquista: análise de um filósofo periférico, Universidade de Bolonha.

Paul Tillich
As duas raízes do pensamento político, Potsdam 1933, Gesammelte Werke, II, pp. 219-365.

La dimension religieuse de la culture, 1919-1926, Paris, Géneve, Québec, Les Éditions du Cerf, Éditions Labor et Fides, Les Presses de l’Université Laval, 1990; Christianisme et Socialisme, Écrits socialistes allemands, 1919-1931, Paris, Géneve, Québec, Les Éditions du Cerf, Éditions Labor et Fides, Les Presses de l’Université Laval, 1992; Écrits contre les nazis, 1932-1935, Paris, Géneve, Québec, Les Éditions du Cerf, Éditions Labor et Fides, Les Presses de l’Université Laval, 1994.

Christianisme et Socialisme I in Christianisme et Socialisme, Écrits socialistes allemands (1919-1931), Les Éditions du Cerf, Éditions Labor et Fides, Les Presses de l’Université Laval, 1992, pp.23-30.


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