mardi 1 octobre 2013

Comitê Nacional de Diversidade Religiosa

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR divulgou, recentemente, edital para seleção de representantes da sociedade civil para compor o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa. Sobre o assunto, o CONIC foi falar com a assessora da Política de Diversidade Religiosa da SDH, Marga Janete Ströher.

Confira:

1) Qual será a função do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa?

O Comitê terá como finalidade principal promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa na perspectiva dos direitos humanos.

2) De que modo ele contribuirá para a promoção dessa diversidade?

O Comitê terá como um de seus principais objetivos auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no PNDH-3 a fim de garantir a liberdade de crença, coibir a intolerância religiosa e garantir a laicidade do Estado, desenvolvendo uma cultura do respeito mútuo e da compreensão recíproca em relação às diferenças.

3) Como será o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o Comitê?

Através de Edital de Seleção (clique aqui e saiba mais) que normatiza a escolha de pessoas que livremente se candidatam com a apresentação de documentos e com uma declaração de entidade que possa atestar sua atuação e compromisso com a diversidade religiosa e os direitos humanos. Após o prazo de encerramento das inscrições (30/09), a Comissão de Seleção coordenará as diversas etapas do processo seletivo, conforme descrito no Edital. Ao finalizar a seleção, a lista dos nomes será encaminhada para a homologação da Ministra para posterior publicação oficial.

4) Na sua opinião, quais os principais desafios em se trabalhar a diversidade religiosa no Brasil?

O Brasil tem uma diversidade e uma pluralidade religiosa que é também resultado do próprio processo de colonização. Mas ainda estamos distantes de uma convivência religiosa amistosa. Há muita discriminação e a intolerância religiosa tem aumentado consideravelmente, especialmente em relação às comunidades tradicionais de matriz africana por parte de grupos religiosos fundamentalistas. Neste sentido, é um desafio poder estabelecer um possível diálogo a fim de enfrentar a violência religiosa e desenvolver uma cultura de respeito às diferenças, à diversidade e aos direitos humanos.

5) Em linhas gerais, quais suas expectativas com a criação deste Comitê?

Espero que o Comitê tenha uma composição bastante diversificada e que seus membros possam estar engajados nos objetivos definidos em sua portaria de instituição e na colaboração proativa para a implementação de políticas de enfrentamento à intolerância religiosa, o respeito às diferenças e a garantia de liberdade e igualdade entre todas as pessoas.

FONTE: CONIC em 28/09/2013