lundi 11 août 2014

O conflito na Palestina

Propostas para um futuro possível
Waldo Mermelstein

A convite de meu velho amigo Jorge Pinheiro colocarei como vejo o atual conflito na Palestina/Israel e algumas ideias para pensar em uma saída mais definitiva e de longo prazo.

A primeira coisa a se dizer é que não se trata de um conflito religioso. As três religiões que tinham e têm interesse na área como local sagrado conviveram pacificamente por muitos anos, até o século XX. Não sem conflitos, mas não por origens religiosas. Judeus, muçulmanos e cristãos tinham vidas entrelaçadas, em especial em Jerusalém, onde havia uma comunidade ortodoxa judaica.

O que foi que mudou?

A partir do início do século XX um novo ator entra em cena: o nacionalismo judaico reacionário e exclusivista, o sionismo. Movido pela perseguição que sofria na Europa, um setor minoritário das comunidades judaicas procurou uma solução territorial pela migração para a Palestina, movidos por supostas afinidades históricas, religiosas e/ou culturais (há um longo debate se essas afinidades eram reais, o que não me parece correto, mas isso foge ao escopo desta nota). O problema é que tal terra já era habitada há centenas de anos pelo povo local que tinha uma clara identidade (eram há séculos uma província do Império Otomano), mesmo quando não constituído como um estado-nação, o que era comum à maioria do planeta, então dominado pelo colonialismo. 

A Inglaterra, potência imperial dominante naqueles anos, via com bons olhos a presença judaica, como forma de ter um apoio confiável para dominar a região e, em 1917, emitiu a chamada Declaração Balfour, que colocava a intenção de conceder a formação de um “lar nacional para o povo judeu”. Naturalmente, a esmagadora maioria da população que era árabe não foi consultada. Com o aumento da imigração dos judeus e sua agressiva política de “colonizar” a terra, com práticas de exclusão de camponeses, trabalhadores e mesmo de empresários locais, o humor da população local mudou e houve os primeiros choques com os colonos.

Sob a proteção dos britânicos, a colônia judaica se fortaleceu e estabeleceu formas paraestatais exclusivistas, como um sistema educacional próprio, uma central sindical que ajudava a discriminar a mão de obra palestina e uma forte milícia, a Haganá, com plena consciência do que viria a seguir, ou seja, o enfrentamento com a população local. Após a Segunda Guerra e a tragédia do Holocausto, a pressão para uma solução aumentou muito e as Nações Unidas tiveram a má ideia de recomendar a Partilha da Palestina, o que acabou entregando a maioria da terra à minoria da população. Os judeus, em 1947, tinham 1/3 da população e possuíam 5% das terras.

A injusta proposta da Partilha foi o detonador de uma gigantesca operação de limpeza étnica, cuidadosamente preparada pelo que se chamou o Plano Dalet, implementado a partir de novembro de 1947, meses antes da declaração de Independência de Israel. A pequena preparação dos palestinos para o conflito, o domínio das lideranças tribais semifeudais, o apoio quase que simbólico dos países árabes e a proteção e treinamento da milícia sionista pelos ingleses facilitou sua vitória.

Provocou-se a expulsão de 80% da população árabe palestina de suas terras, cerca de 750 mil pessoas, que nunca mais foram autorizadas a regressar a suas terras e propriedades. É o que os palestinos chamam de Nakhba (catástrofe). Deram origem à massa de cinco a seis milhões de refugiados palestinos.

Após a Nakhba

Os anos seguintes viram a consolidação de um projeto de estado étnico, que se tornou dominante em toda a Palestina após a conquista do restante do seu território em 1967.

A partir dessa data, Israel tornou-se totalmente dependente da maior ajuda militar americana no mundo, que atinge uma média anual de U$ 5 bilhões. As razões são simples: Israel é um fiel parceiro na vigilância e controle em uma região estratégica, repleta de petróleo e de desigualdades sociais extremas. Era o que argumentava Theodore Herzl, fundador do sionismo, sobre um estado judaico como um “baluarte ocidental contra o Oriente”.

1967 marcou também o início de um amplo processo de colonização e de dominação nas áreas ocupadas. Naquele ano terminou-se de sepultar qualquer projeto de estado palestino digno deste nome no que restou do território original.

Os anos 80 conheceram uma grande rebelião palestina, a 1ª Intifada, ou a “rebelião das pedras”, que colocou o estado sionista contra a parede e o obrigou a aceitar o simulacro de negociação representado pelos Acordos de Oslo. Esses acordos significaram a renúncia pela direção palestina de toda reivindicação sobre o retorno dos refugiados, reconhecendo Israel, enquanto os sionistas não se comprometeram com nada, a não ser reconhecer a OLP como representante dos palestinos, mantendo o controle total da região, adiando o debate dos temas fundamentais. A Autoridade Palestina tornou-se responsável pela administração e pelo policiamento locais. Mas era impossível conter a frustração palestina com os acordos e a mão pesada dos sionistas se fez sentir contra o novo levante da população, a Segunda Intifada (2001). Isso levou à agudização das medidas de contenção, transformando a Cisjordânia em um emaranhado de checkpoints, estradas “exclusivas para judeus”, mudando a geografia de Jerusalém pela criação de bairros judeus imensos que rodeiam a parte oriental, culminando no vergonhoso Muro de Separação, monumento ao apartheid.

Recentemente, com a colaboração ativa entre a Autoridade Palestina, Israel e capitais internacionais, está sendo tentada uma opção com investimentos em empresas para aproveitar a mão-de-obra barata e abundante da Cisjordânia, convenientemente protegidas pela guarda pretoriana de Abbas, dispensando a existência ostensiva dos checkpoints, por enquanto. Com isso, criou-se uma “bolha” de “calma e prosperidade” para setores reduzidos da sociedade palestina, em detrimento da grande maioria, copiando a tradicional política colonial de se apoiar em um setor privilegiado da população nativa. Resta ver o que restará desse projeto após o acontecido em Gaza e a grande reação em toda a Palestina contra o massacre.

Gaza 2014: o horror transmitido online[1]

Propositalmente deixei de lado Gaza, pois a alta concentração de refugiados em uma pequena extensão de terra torna qualquer projeto de colonização judaica inviável e a ocupação militar permanente teve um custo maior do que o estado judeu estava disposto a pagar. A única “solução” encontrada foram as periódicas incursões militares, cada vez mais violentas e o fechamento quase que completo de todas as saídas para o exterior, com a preciosa colaboração de todos os governos egípcios, que já vinha pelo menos desde 1973 (no entanto, nada se compara ao claro alinhamento da atual ditadura militar egípcia com Israel nesta última ofensiva).

A partir de 2005, o cerco a Gaza aumentou qualitativamente. Israel retirou alguns poucos milhares de colonos da borda da Faixa e decretou o bloqueio quase absoluto da área. Gaza continua sendo território ocupado segundo o direito internacional, pois é totalmente controlado por Israel em todos os aspectos, incluído o acesso por ar, mar e terra e até o registro civil das pessoas.

A chamada operação “Borda protetora” marcou a escalada nessa estratégia, mas também significou que o mundo começou a ver o que é o estado sionista, voltando a colocar na ordem do dia o tema de uma solução duradoura para o aparentemente insolúvel conflito no território do que foi a Palestina do Mandato britânico (1923-1948).

É possível dois estados lado a lado na área da Palestina histórica?

Israel domina toda Palestina histórica, desde o mar até o rio Jordão. Ele controla as terras, as fronteiras, as estradas, a água, a circulação de pessoas, dita e executa a lei. As reservas naturais, a água e o movimento de pessoas estão sob seu controle.

Sua dominação mesmo nas fronteiras de 1948 se baseia em diferenciar cidadania de nacionalidade. Todos são cidadãos israelenses, mas a única nacionalidade reconhecida é a judaica, do que advêm as discriminações. Uma das chamadas leis básicas do estado (que não possui uma constituição escrita) é a “lei do retorno”, pelo qual qualquer judeu tem o “direito” de se tornar instantaneamente cidadão de Israel, ao passo que o mesmo não é efetivo para os milhões de refugiados e seus descendentes que perderam suas terras e propriedades em 1948 (que, segundo as repetidas resoluções da ONU, têm inalienável direito de a elas retornar, o que não muda se foram expulsos todos ou alguns simplesmente fugiram).

A minoria palestina possui direito de voto, mas são proibidos partidos que questionem o caráter judaico do estado e apoiem o nacionalismo palestino. Os direitos fundamentais são outorgados de forma preferencial - e quase exclusiva – aos judeus. Por exemplo, as terras são controladas pela Agência de Terras (seis dos seus 13 diretores escolhidos pela Fundo Nacional Judaico), que proíbe a concessão de terras a não-judeus e possui mais de 93% das terras do país. As instituições do estado são dominadas pelos judeus israelenses que se beneficiam desproporcionalmente das verbas orçamentárias e investimentos. As instituições estatais responsáveis pela licença para construções são naturalmente dominadas pelos judeus e quase nenhum novo bairro ou poucas construções de casas foram autorizadas desde 48, apesar de que a população palestina aumentou de 150 mil para 1,5 milhão de pessoas. Por isso, os bairros palestinos são um amontoado caótico de domicílios e frequentemente assistimos à demolição de casas e obras de ampliação “ilegais”. Os melhores empregos são esmagadoramente reservados aos judeus (com exceção da área médica), pois o pré-requisito de ter servido o exército é um filtro poderoso e insuperável. O mesmo requisito serve para empréstimos habitacionais e educativos.

Quanto aos direitos individuais, a discriminação é constante. Por exemplo, a lei que proíbe reunificações familiares em Israel entre cidadãos israelenses e palestinos dos territórios ocupados. Por outro lado, a atitude das instituições do estado frente aos palestinos, particularmente as encarregadas da segurança é claramente discriminatória. Basta ingressar no aeroporto de Tel Aviv ou andar de ônibus para ver isso. Nos territórios ocupados, os colonos são regidos pelas leis israelenses e os palestinos por leis que remontam ao mandato britânico. Além disso, há milhares de presos políticos palestinos, muitos sem julgamento.

Em rápidas pinceladas, o que se denomina o regime de apartheid existente em todo o território dominado pelos sionistas[2].

Possíveis soluções justas e duradouras

Independentemente do regime social que for estabelecido no território da Palestina histórica (eu defendo um regime socialista com pleno gozo das liberdades), o problema da opressão nacional e dos direitos democráticos é uma das tarefas a ser enfrentadas.

Há duas correntes principais quanto à forma estatal futura, a que propõe dois estados e a que é favorável a um único estado. Os que propõem dois estados sustentam, com variações, que deve-se obedecer às fronteiras antes da guerra de 1967, reconhecendo a conquista realizada em 1947, quando os sionistas se apropriaram de 27% a mais da proposta original de Partilha, perfazendo 78% da área total.

A solução de um estado considera que o mais correto é corrigir a injustiça histórica da Partilha, constatando também que a expansão de Israel nas últimas décadas não deixou outra alternativa prática.

Não tenho dúvidas que a opção de um estado é a única que pode incorporar a restituição dos direitos retirados aos Palestinos em uma área já pequena e que não leve à formação de um pequeno estado inviável, totalmente ofuscado pelo vizinho poderoso.

Mesmo que houvesse a possibilidade real de haver dois estados sem que um fosse um estado-tampão, aquele que tiver a maioria de judeus não pode ser étnico-religioso, como alguns outros no mundo. Isso tornaria este estado em algo similar, por exemplo, à Arábia Saudita e Irã.

As futuras estruturas estatais precisam ser rigorosamente laicas, o que significa que um “estado judeu e democrático” como se denomina Israel é um verdadeiro contrassenso: ele só funciona sendo democrático para os judeus e judeu para os que não o são.

Também é preciso atentar para o fato de que em qualquer hipótese estatal, os refugiados precisam poder exercer seu direito de retorno e/ou compensação nas terras e propriedades que abandonaram. É razoável pensar que após tantos anos na diáspora nem todos desejarão retornar, especialmente os que moram nos países ocidentais. O oposto se aplica aos que vivem em acampamentos nos países vizinhos e na Cisjordânia e Gaza, assim como os refugiados internos dentro de Israel (os chamados “ausentes-presentes” - mais um oximoro sionista). Estes setores, necessariamente, teriam prioridade.

A decisão tem que ser unicamente dos refugiados, sem pressões e com pleno suporte financeiro internacional, como apontam as organizacões de refugiados([3]). Estudos de um importante pesquisador palestino, Salman Abu Sittah[4], explicam que a maior parte das terras de onde provieram os refugiados estão despovoadas até hoje, localizando-se longe dos grandes centros urbanos do território atual de Israel. No caso de um acordo amplo de justiça restaurativa, nos lugares em que for impossível que voltem aos mesmos lugares (onde tenham sido construídas Universidades ou hospitais, por exemplo), pode-se procurar outras soluções próximas, se o critério não for racista.

Após tantos anos, talvez a urbanização da sociedade naquela região torne obsoleta a opção de regresso às aldeias, mas o direito, a forma de fazer alguma substituição no próprio território e a indenização pela perda são inalienáveis.

Nas cidades que foram “judaizadas” de forma quase que instantânea, como Jaffa, Ber-sheba, Lida, a situação será mais complicada, mas sempre há soluções, desde que haja vontade política do estado, afinal, Israel absorveu um milhão de russos em poucos anos na década de 90. Um terço deles nem eram judeus segundo a lei religiosa judaica.

O que é absolutamente inaceitável são os critérios demográficos racistas manejados pelo establishment sionista, lamentavelmente compartilhados por setores amplos da chamada “esquerda sionista”, com conceitos como “bomba demográfica” ou de manter um “estado judaico” e assemelhados. Não há nenhum problema que por princípio impeça que haja maioria ou minoria de um ou outro setor em um país.

Os palestinos, mesmo sem contar os refugiados, já são cerca de seis milhões na Palestina histórica, número aproximado ao dos judeus. A única diferença é que hoje são brutalmente discriminados pelo estado, em variados graus.

Um plano de ajuda internacional amplo e incondicional (sem tentar impor condições, a administração precisa estar nas mãos da população afetada) deveria dar suporte a essa restauração.

Pode haver vários mecanismos de transição, de caráter binacional. Pode-se debater se a população judaica do estado sionista constituiu uma nova nação judia-israelense após três gerações, quase 70 anos. Nesse caso, não mais seriam os clássicos colonos, mas uma nacionalidade opressora, como os brancos da África do Sul, isso sem aceitar sua mitologia bíblica, mas com um critério essencialmente prático do tempo transcorrido, da língua comum. De qualquer forma, é um tema controverso e precisa ser mais bem analisado. O que deve se tomar em conta é que não são mais colonos clássicos, com uma metrópole para onde retornar, pois com exceção de uma parte que têm dupla nacionalidade, a grande maioria considera o país como a sua terra (e aproximadamente 50% dos judeus israelenses são oriundos dos países árabes e muçulmanos e seus descendentes).

Os judeus teriam que ceder seus privilégios derivados da limpeza étnica e da estrutura etnocêntrica do estado para poder conviver em igualdade de condições e desfrutar de seus direitos nacionais (direito à sua língua, cultura, religião, tradições, etc.).

Sabemos que quaisquer dessas soluções terão imensas dificuldades e resistências dentro da população judaica, especialmente de setores como os colonos da Cisjordânia, que possuem uma clara inspiração fanática e fascista ou entre aqueles que vivem diretamente das subvenções militares e econômicas americanas. O chamado complexo industrial-militar do país, o quarto exportador de armas do mundo, será certamente uma fonte de resistência encarniçada.

Se as coisas permanecerem como estão, como parece ser a posição da esmagadora maioria dos dirigentes sionistas de todas as tendências e da maioria da própria população judaica de Israel, qual é o futuro que terão as novas gerações? Um país eternamente militarizado? A continuidade na insegurança permanente em que vivem, o seu caráter de pária no Oriente Médio, a manutenção da fina flor de sua juventude como gendarmes de outro povo? A condenação cada vez maior em todo o mundo? A degeneração racista e chauvinista extrema que vimos aflorar com mais força que nunca durante a ofensiva em Gaza - perseguição de palestinos por gangues racistas, crimes de vingança? Ataque à liberdade dos próprios judeus que discordavam em parte ou no todo do governo - caçados pelas ruas, pelas redes sociais, em seus empregos? Chamados ao genocídio, ao estupro, vindos de membros do Parlamento e da coalizão governante? O deprimente espetáculo do “show do massacre” feito pelos habitantes do sul de Israel, comemorando as bombas que matavam adultos e crianças?

Os palestinos não desistirão jamais de sua terra, a não ser que sejam exterminados. O mundo precisa pensar que uma estrutura como essa é um caldo de cultivo imenso para novos e piores massacres.

O movimento pelo BDS

Em 2005, um conjunto de entidades sindicais e sociais da Palestina lançou a iniciativa de constituir o movimento pelo Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) às instituições israelenses (não aos indivíduos), tomando como modelo o que antes tinha sido feito contra o regime do apartheid da África do Sul.

As exigências do BDS são: 

a) fim da ocupação de todas as terras árabes ocupadas em 67, incluindo Jerusalém Oriental e o desmantelamento das colônias e do Muro; 

b) reconhecimento do direito fundamental dos cidadãos palestinos de Israel à igualdade completa e o fim do sistema de discriminação racial contra eles, e:

c) Respeito, proteção e apoio aos direitos de retorno dos refugiados às suas casas e propriedades, de acordo com a resolução 194 da ONU.

O BDS ainda está em seus inícios, mas teve alguns resultados muito importantes, como a adesão de vários Prêmios-Nobel, como o Arcebispo Desmond Tutu; escritores, como Eduardo Galeano; cineastas, como Ken Loach; atores, como Antony Hopkins; cientistas, como Stephen Hawking; sindicatos, como o Sindicato Nacional dos Professores da Inglaterra, o maior sindicato docente da Europa, os estivadores de vários países que repetidamente se negaram a descarregar navios com bandeira israelense, inclusive na Costa Oeste dos EUA, entre muitos outros exemplos([5]). 

Destaque especial merece a recente adesão da Igreja Presbiteriana dos EUA a uma das propostas do BDS, decidindo desinvestir em três multinacionais que fornecem produtos que fomentam a violência nos territórios ocupados por Israel[6].

É uma luta longa, mas necessária e importante. Antes do massacre de Gaza éramos poucos falando que Israel era um estado racista, etnocrático. A tragédia que significou o massacre de Gaza abriu as condições para que esse movimento cresça muito, pois menos explicações são necessárias e é muito mais evidente a sua justeza e necessidade[7].

Um novo momento político

A ofensiva sobre Gaza abriu os olhos de muita gente para o que é capaz o regime sionista. Grandes manifestações têm sido realizadas, como as do dia 9/8, que teve 150 mil em Londres e 200 em Cape Town (Áfica do Sul), entre dezenas de outras. Muitos se perguntam: que tipo de regime tem a coragem de fazer tamanho morticínio, sem provocar mais do que ínfima oposição entre os judeus israelenses? Entre a opinião pública ocidental, Israel começou a perder sua aura de progressista e avançado. Nos EUA, a maioria da juventude está contra a ação de Israel (51% x 29%), bem como os não-brancos, mulheres e trabalhadores com menor instrução, ainda que em menor proporção, o que sinaliza uma mudança importantíssima.

As próprias comunidades judaicas têm mostrado fissuras. Um número minoritário mas crescente de judeus liberais vem se juntar aos antissionistas de mais longa data (como é meu caso, há mais de 40 anos com essa posição).

Assim como na luta para derrubar o apartheid, o desequilíbrio atual de forças na região da Palestina torna fundamental que seja exercida uma pressão externa para mudar esse estado de coisas. Excluir as instituições de Israel das atividades internacionais pode ser um poderoso recado à maioria judia de que o mundo não mais tolerará o seu comportamento, impondo a eles prejuízos claros em todos os terrenos. Será um apoio material e moral à luta dos palestinos para derrubar o muro de discriminação que cerca a Palestina.

Notas

[1] Aqui uma análise das novidades trazidas pelo presente ataque a Gaza:
http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=2455

[2] http://www.cjpmo.org/DisplayDocument.aspx?DocumentID=219

[3] http://www.badil.org/

[4] http://www.pij.org/details.php?id=1217

[5] http://www.bdsmovement.net/

[6] http://www.huffingtonpost.com/2014/06/20/presbyterian-church-israel_n_5517037.html 

[7] Um exemplo é a reportagem da revista The Economist: http://www.economist.com/news/briefing/21610312-pummelling-gaza-has-cost-israel-sympathy-not-just-europe-also-among-americans


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