lundi 14 décembre 2015

A tradição democrática do PSB -- quarta parte

A tradição democrática do PSB -- quarta parte
Jorge Pinheiro, PhD


O programa do PSB consistia de doze pontos que sintetizavam o tipo de sociedade projetada pelo partido. A propriedade deveria ser gradualmente socializada, passando para a mão dos trabalhadores, a partir da ação parlamentar. O mesmo deveria acontecer com a terra que, nos casos de latifúndio, seria transformada em propriedade coletiva. Os itens que tratam da democratização, da organização do trabalho, da saúde e de educação, da organização política do Estado, do crédito, das finanças públicas, reforçam esta busca de transformação da sociedade. Diante da impossibilidade imediata de aplicação desses pontos programáticos, foram formulados nove pontos de transição, que partindo da ação imediata deviam levar às condições para a implantação do programa socialista. Assim as reivindicações transitórias propunham um programa de nacionalizações de bens, empresas, energia, terra, de adequação do crédito, do estímulo ao cooperativismo, da autonomia sindical, de aperfeiçoamento da democracia e da implantação de mecanismos de saúde pública e educacional que respondessem às necessidades do País.

No Congresso que elaborou a Constituição de 46, de composição predominantemente conservadora, a Esquerda Democrática, com dois parlamentares, Hermes Lima e Domingos Velasco, defendeu a reformulação da estrutura agrária, a liberdade partidária e sindical e denunciou a pressão policial sobre entidades populares. No movimento sindical, os socialistas defenderam a autonomia sindical sem o controle estatal. Foram favoráveis à unidade sindical, desde que decidida pelos trabalhadores e não uma unicidade definida por lei. Alguns militantes levantaram-se contra o imposto sindical e outros o admitiram desde que gerido pelos sindicatos. Mesmo sendo oposição às concepções e práticas do PCB, a Esquerda Democrática colocou-se na defesa de sua existência legal e dos mandatos de seus parlamentares sob os princípios da inviolabilidade do mandato popular, a independência da Câmara dos Deputados e a inconstitucionalidade da medida. É interessante notar que desenvolveram a combinação dos princípios democráticos, incluindo a convivência com a diferença. 

Em abril de 1947, a segunda convenção do Partido da Esquerda Democrática resolveu pela sua transformação em Partido Socialista Brasileiro. Os objetivos eram os de definir com clareza seu socialismo e retirar os trabalhadores dos cultos ao chefe Luís Carlos Prestes, do PCB, e ao caudilho Getúlio Vargas, do PTB.

Plínio Mello, jornalista nos anos 1940, contou, em entrevista à revista Teoria e Debate, que deixou a diretoria do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo em 1947. Desde 1945, quando caiu a ditadura do Estado Novo, ele acompanhou o processo de reorganização partidária, integrando a Esquerda Democrática. Na sua II Convenção Nacional, em abril de 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Assim, muitos dos militantes trotskistas dos anos 30, no Brasil, passaram às fileiras do PSB: João da Costa Pimenta, Aristides Lobo, Fúlvio Abramo, Febus Gikovate, Mário Pedrosa, com o jornal Vanguarda Socialista,[1] e Plínio Mello, que foi um dos promotores da mudança do nome da Esquerda Democrática para Partido Socialista. Plínio Mello foi secretário-geral do PSB de São Paulo.[2]


Notas

[1] Alexandre Hecker, Socialismo sociável, história da esquerda democrática em São Paulo (1945-1965), op. cit., p. 10-11. 
[2] Plínio Mello, entrevista de Dainis Karepovs, Valentim Facioli, José Castilho Marques, Teoria e Debate nº 7, jul/ago/set 1989.
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