samedi 12 décembre 2015

A tradição democrática do PSB -- terceira parte

Da Esquerda Democrática ao PSB
Jorge Pinheiro, PhD


Na formação de Esquerda Democrática, no Rio de Janeiro, além de Mangabeira participaram dois intelectuais de primeira linha: Hermes Lima, jurista, professor universitário que perdera a cátedra em 1936 por seu combate ao fascismo, e Domingos Velasco, goiano que participara dos levantes tenentistas e se tornara deputado federal em 1934. Em São Paulo, socialistas opositores do Partido Comunista Brasileiro criaram a União Democrática Socialista -- UDS e depois se uniram à Esquerda Democrática. 

Entre os fundadores estavam Paulo Emílio Salles Gomes, Antônio Cândido, Aziz Simão, o presidente da União dos Trabalhadores Gráficos, João da Costa Pimenta, e Febus Gikovate. Mas a Esquerda Democrática, apesar dessa presença de intelectuais progressistas, não era ainda um partido socialista. Defendia o voto universal, direto e secreto, com representação proporcional, liberdade de pensamento em todas as formas de expressão, direito de greve, e autonomia sindical. Nesse sentido, era mais que nada um movimento liberal de esquerda, conforme definiu Chacon.[1]

Nas eleições de 1945, o PSD, locomotiva partidária do Estado Novo, conquistou 2.528.169 votos, elegendo o presidente da República, 151 deputados federais e 26 senadores, obtendo a maioria absoluta do eleitorado nacional. Faziam parte do PSD o próprio Getúlio Vargas, seus parentes próximos, como Êrnani do Amaral Peixoto, interventor no Rio de Janeiro em 1937 e genro do ditador, familiares de políticos de confiança de Vargas, como o general de brigada Ismar de Góis Monteiro, irmão do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro (PSD/AL), que fora ministro da Guerra em 1934/35, Agamenon Sérgio de Godói Magalhães (PSD/PE), ministro do Trabalho em 1934/37 e cunhado do cônego Olímpio de Melo, interventor no Distrito Federal em 1936/37. E também grandes proprietários de terras, Maurício Graco Cardoso (PSD/SE), caciques políticos como Israel Pinheiro (PSD/MG), e grandes comerciantes como Cristiano Monteiro Machado (PSD/MG).

A UDN, que obteve 1.574.241 votos nas eleições, surgiu como o maior partido de oposição, elegendo 87 parlamentares para a Constituinte. Era uma oposição representativa do setor privado, pois dele faziam parte alguns dos mais importantes banqueiros do país, como José de Magalhães Pinto, fundador do Banco Nacional de Minas Gerais, Pedro Aleixo, diretor do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais, e empresários da comunicação, como Assis Chateaubriand, dos Diários Associados, Herbert Moses, de O Globo, Paulo Bittencourt, do Correio da Manhã, e os Mesquita, de O Estado de S. Paulo. Tal composição levou os setores de esquerda da UDN a se deslocarem em direção a um partido que não estivesse comprometido com o grande capital.

Em abril de 1946, na sede da UNE no Rio de Janeiro, foi criado o Partido da Esquerda Democrática com programa e estatutos próprios que seriam a base para os do PSB. Nessa convenção, a Esquerda Democrática, já partido, defendeu a socialização dos meios de produção, decretada pelo voto do Parlamento democraticamente constituído e executada pelos órgãos administrativos eleitos em cada empresa.[2] Para diferenciar-se dos comunistas apresentava-se sem “uma concepção filosófica de vida” e disposto “a realizar suas reivindicações por processos democráticos de luta política”. 

Um primeiro elemento que chama a atenção é que o PSB não se afirmava como um partido marxista, embora influenciado pelo pensamento de Karl Marx e de outros teóricos marxistas. O PSB reconhecia esta contribuição e se pretendia um espaço aberto a todos que desejassem lutar por uma sociedade fundada no socialismo e na liberdade. No PSB mescla-se o socialismo democrático, desvinculado da tradição stalinista, com um socialismo inspirado no pensamento de Rosa Luxemburg e uma concepção liberal do Estado e da sociedade. Analisando o programa do PSB, sua prática política e sua trajetória, (...) o mesmo se constituiu num partido-semente, agitador de uma nova concepção política e cultural que deu base a um projeto de cidadania coletiva que, ao contrário dos projetos dos liberais orgânicos e mesmos dos comunistas, combinava as dimensões políticas e sociais da democracia.[3]

Ao definir a sociedade almejada separam-se do liberalismo econômico udenista e do socialismo dos comunistas:

"O partido não considera socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção do estado na economia (...) e realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens possíveis de criar riqueza, mantida a propriedade privada nos limites das possibilidades de utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo".[4]

Assim, como expõe Cabrera,[5] o PSB em seu programa tinha como objetivo o fim dos antagonismos de classe e se colocava como defensor dos interesses políticos dos trabalhadores. Admitia a possibilidade de realizar algumas de suas reivindicações em regime capitalista, mas afirmava sua convicção de que a solução dos problemas sociais e econômicos, como a democratização da cultura e da saúde pública, só seria possível mediante a execução integral de seu programa.[6]


Notas

[1] Vamireh Chacon, História dos Partidos Brasileiros, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1998, p. 171. 
[2] Vamireh Chacon, História dos Partidos Brasileiros, op. cit., p. 171. 
[3] Marcelo Ridenti e Daniel Aarão Reis Filho (orgs.), História do Marxismo no Brasil, Partidos e organizações dos anos 20 aos 60, Capítulo 4, Margarida Luiza de Matos Vieira, Campinas, Ed. da Unicamp, 2002, pp. 181-182. 
[4] “A história do PSB e a atualidade do socialismo democrático, breve histórico do Partido Socialista Brasileiro”, Portal Oficial do PSB, 27.10.2003. Site: www.psbnacional.org (Acesso em 07.10.2005). 
[5] José Roberto Cabrera, op. cit., pp. 38-39. 
[6] “Programa do Partido Socialista Brasileiro”, abril de 1947 in Evaristo de Moraes Filho, op. cit., pp. 272.
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